CARREIRAS TRIBUNAIS!!! O QUE MAIS CAI NAS PROVAS
Concursos para tribunais, como os do TJ (Tribunal de Justiça), TRT (Tribunal Regional do Trabalho), TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e TRF (Tribunal Regional Federal), são bastante concorridos e exigem uma preparação robusta. As matérias cobradas variam conforme o órgão e o cargo (analista, técnico ou oficial de justiça), mas há tópicos recorrentes que merecem atenção. Abaixo, apresento uma descrição detalhada das disciplinas mais frequentes e os tópicos mais cobrados:
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1. Língua Portuguesa
Interpretação de textos: foco em compreensão textual, coesão e coerência.
Gramática:
Classes gramaticais e seus usos.
Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Crase.
Pontuação.
Estrutura e formação de palavras.
Redação oficial: características de textos administrativos e jurídicos (clareza, concisão e objetividade).
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2. Direito Constitucional
Constituição Federal:
Princípios fundamentais (artigos 1º ao 4º).
Direitos e garantias fundamentais (artigos 5º ao 17).
Organização do Estado (artigos 18 a 33).
Poderes da União: Legislativo, Executivo e Judiciário (artigos 44 ao 135).
Controle de constitucionalidade.
Competências:
União, estados, municípios e Distrito Federal.
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3. Direito Administrativo
Atos administrativos: definição, classificação, atributos, requisitos, invalidação.
Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE).
Servidores públicos: regimes jurídicos, direitos e deveres, estatutos.
Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021): modalidades, princípios e peculiaridades.
Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Controle e responsabilização administrativa.
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4. Direito Civil
Parte Geral:
Pessoas (físicas e jurídicas).
Bens: classificação e características.
Fatos jurídicos: negócio jurídico, atos lícitos e ilícitos.
Obrigações: conceitos, modalidades, adimplemento e inadimplemento.
Contratos: princípios, formação e extinção.
Responsabilidade civil: subjetiva, objetiva e casos de exclusão.
Direito das coisas: posse, propriedade e direitos reais.
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5. Direito Processual Civil
Princípios fundamentais do processo civil.
Competência: absoluta e relativa.
Processo de conhecimento: petição inicial, citação, contestação e instrução.
Recursos: tipos e prazos.
Execução: execução de título judicial e extrajudicial.
Tutela provisória: urgência e evidência.
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6. Direito Penal
Princípios do Direito Penal: legalidade, anterioridade, culpabilidade.
Teoria do crime:
Fato típico, ilícito e culpável.
Consumação e tentativa.
Dolo e culpa.
Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública, como peculato, corrupção, prevaricação.
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7. Direito Processual Penal
Princípios fundamentais: devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
Inquérito policial: natureza, finalidade e requisitos.
Ação penal: pública e privada.
Provas: espécies e admissibilidade.
Recursos penais: apelação, habeas corpus e outros.
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8. Direito do Trabalho (para concursos de TRTs)
Princípios do Direito do Trabalho.
Contrato de trabalho: características, suspensão, interrupção e rescisão.
Jornada de trabalho: horas extras, intervalos, banco de horas.
Direitos dos empregados: férias, 13º salário, FGTS.
Normas de saúde e segurança do trabalho.
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9. Direito Processual do Trabalho (para TRTs)
Princípios: celeridade, informalidade e proteção.
Processo trabalhista: petição inicial, audiências, provas.
Recursos trabalhistas: prazos e peculiaridades.
Execução trabalhista: liquidação e penhora.
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10. Informática
Noções de sistemas operacionais (Windows, Linux).
Pacote Office: Word, Excel e PowerPoint (ferramentas mais usadas).
Segurança da informação: vírus, malwares, boas práticas.
Internet: navegadores, pesquisa e e-mail.
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11. Legislação Específica (varia conforme o órgão)
Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Normas internas de cada tribunal.
Código de Organização Judiciária (em alguns estados).
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12. Raciocínio Lógico e Matemático
Lógica proposicional: tabelas verdade, conectivos, negações.
Resolução de problemas: porcentagem, razão, proporção, regra de três.
Análise combinatória e probabilidade.
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Dicas para estudar:
1. Foque no edital específico: embora esses tópicos sejam recorrentes, cada concurso tem suas peculiaridades.
2. Pratique questões anteriores: resolva provas anteriores do tribunal para identificar o estilo da banca.
3. Organize seu tempo: dê prioridade às disciplinas com maior peso e maior frequência no edital.
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